TJSC - 5017572-04.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
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16/07/2024 09:29
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/06/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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18/06/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 09:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>
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04/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5017572-04.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JAIME REDIVO JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIO CESAR BRASIL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): MARIMÉLIA MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
03/06/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024
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03/06/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/06/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/05/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
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22/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 18:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
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21/05/2024 17:14
Despacho
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20/05/2024 18:46
Juntada de Petição
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20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5017572-04.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JAIME REDIVO JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JORGE MUSSI (OAB SC002473) ADVOGADO(A): ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIO CESAR BRASIL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): MARIMÉLIA MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
17/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/05/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
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30/04/2024 16:36
Juntada de Petição
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01/03/2024 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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01/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/02/2024 18:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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18/02/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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18/02/2024 18:40
Juntada de Certidão
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14/02/2024 23:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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14/02/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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