TJSC - 0004417-40.2002.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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22/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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21/08/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004417-40.2002.8.24.0015/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC PROCURADOR(A): ANDERSON STOCLOSKI PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER PROCURADOR(A): CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO DE SOUZA APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
01/08/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2024 14:36
Juntada de Petição - MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (SC008139 - ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER)
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02/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2024 17:10
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
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01/07/2024 16:21
Juntada de Petição
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 13:01
Expedição de ofício - 1 carta
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13/06/2024 12:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012796
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13/06/2024 12:46
Retirado de pauta
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13/06/2024 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> CAMPUB1
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13/06/2024 11:13
Despacho
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004417-40.2002.8.24.0015/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC PROCURADOR(A): TADEU KURPIEL JUNIOR APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2024 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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24/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/09/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GPUB0102
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06/09/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2021 13:00
Juntada de Certidão
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06/09/2021 13:00
Juntada de íntegra do processo
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05/05/2021 04:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização
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01/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - processo físico
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12/03/2021 19:51
Ato ordinatório praticado - processo físico
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05/03/2021 17:53
Juntada de Petição
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25/02/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/02/2021 02:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/02/2021 02:25
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/10/2018 15:16
Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados
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27/09/2018 18:15
Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
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27/09/2018 17:48
Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ) - (N tema\ordem:126)
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26/09/2018 18:22
Recebido no NUGEP
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26/09/2018 16:34
Remessa ao NUGEP
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26/09/2018 15:06
Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
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26/09/2018 00:00
Publicado - Disponibilizado em 25/09/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2913
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25/09/2018 13:02
Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
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25/09/2018 13:01
Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
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24/09/2018 17:15
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
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24/09/2018 17:12
Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
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24/09/2018 16:37
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
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24/09/2018 11:13
Recurso Especial repetitivo - Determina-se o sobrestamento do feito até que haja pronunciamento definitivo pelo STJ na QO no Recurso Especial n. 1.328.993/CE, de relatoria do Exmo. Sr. Min. Og Fernandes. Nesse feito determinou-se, aos 8-8-2018, ante a nec
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24/09/2018 11:13
Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos
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03/11/2015 14:54
Recebido pelo gabinete
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03/11/2015 14:47
Remessa ao gabinete
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03/11/2015 13:00
Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Com efeito, o objeto do pedido, a decretação de desapropriação de imóvel, imitindo o requerente na posse, em que é autora pessoa jurídica de direito público interno e ré, pessoa jurídica de direito privado, é hipótese pr
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23/10/2015 08:20
Remessa à PGJ
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15/10/2015 16:26
Vista à PGJ
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15/10/2015 16:26
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2015
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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