08/11/2024 12:29

Baixa Definitiva
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 22:27

Alterado o assunto processual
13/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BQEJCr
05/09/2024 07:47

Transitado em Julgado
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012413-78.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: SARA MARIA RAIZER (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARIA RAIZER (OAB SC046788) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 303
03/07/2024 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 14:47

Juntada de Petição
26/06/2024 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012413-78.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 292) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: SARA MARIA RAIZER (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARIA RAIZER (OAB SC046788) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 292
08/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/05/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA MARIA RAIZER. Justiça gratuita: Indeferida.
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição
14/03/2024 18:48

Decisão interlocutória
07/03/2024 17:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 14:15

Juntada de Petição
27/02/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (26/02/2024). Guia: 7301803 Situação: Baixado.
27/02/2024 12:12

Juntada de Petição
27/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7301803, Subguia 3754577 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,18
20/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2024 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7301803, Subguia 3754577
19/02/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7301803 - R$ 972,18
14/02/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/02/2024 18:16

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 09:43

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 20:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2023 16:39

Juntada de Petição
17/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:43

Juntada de Petição
09/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 13
03/11/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:57

Juntada de Petição
11/10/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 09:47

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:14

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA MARIA RAIZER. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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