TJSC - 5044920-90.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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17/10/2024 10:16
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/09/2024 12:37
Juntado - Ofício
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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03/09/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 12:09
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5044920-90.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: VALCI HERCILIO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: STEFANO PRIMO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
16/08/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/08/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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30/07/2024 17:48
Juntada de Petição
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30/07/2024 12:44
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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02/07/2024 13:34
Despacho
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303
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07/06/2024 16:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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07/06/2024 16:03
Juntada de Petição
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05/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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05/06/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 09:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2024 16:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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31/05/2024 16:04
Despacho
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31/05/2024 12:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5044920-90.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: VALCI HERCILIO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: STEFANO PRIMO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
17/05/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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02/04/2024 16:46
Juntada de Petição
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20/03/2024 14:13
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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19/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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01/03/2024 14:12
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/02/2024 17:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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08/02/2024 17:01
Juntada de Certidão
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08/02/2024 17:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO MACHADO DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
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08/02/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCI HERCILIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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07/02/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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