TJSC - 5044920-90.2022.8.24.0023

24/03/2025 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024899-28.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17

08/11/2024 18:48

Baixa Definitiva

01/11/2024 15:53

Juntada de Certidão

01/11/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

31/10/2024 18:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(VALCI HERCILIO TEIXEIRA)<br/>BNMP: 5044920-90.2022.8.24.0023.15.0001-07<br/>Tipo de Pena: Originária

30/10/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024 18:16

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

28/10/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCI HERCILIO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

17/10/2024 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50449209020228240023/TJSC

03/09/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50449209020228240023/TJSC

04/06/2024 09:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50449209020228240023/TJSC

07/02/2024 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC

07/02/2024 18:54

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALCI HERCILIO TEIXEIRA<br>Data: 29/01/2024

07/02/2024 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

07/02/2024 18:52

Expedição de ofício - 1 carta

06/02/2024 18:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 79

06/02/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2024 08:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 03/02/2024

02/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/02/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 17:51

Recebido o recurso de Apelação

24/01/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT

24/01/2024 12:54

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

23/01/2024 17:59

Conclusos para despacho

23/01/2024 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALCI HERCILIO TEIXEIRA - CONDENADO

23/01/2024 17:56

Juntada de Certidão

23/01/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta

23/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/01/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/01/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024 18:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/11/2023 13:21

Conclusos para julgamento

21/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/11/2023 16:04

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

15/11/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/11/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 17:45

Decisão interlocutória

13/11/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/11/2023 15:30. Refer. Evento 14

07/11/2023 17:10

Conclusos para despacho

06/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 23/10/2023

19/10/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA

18/10/2023 19:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

18/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 17:58

Despacho

16/10/2023 17:51

Conclusos para despacho

16/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/10/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/10/2023 13:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/10/2023 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 05/10/2023

03/10/2023 13:19

Juntado(a)

02/10/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2023 19:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/10/2023 19:23

Expedição de ofício

29/09/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LIRIO PERUCH

29/09/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS

29/09/2023 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

29/09/2023 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

29/09/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MACHADO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/09/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEFANO PRIMO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2023 12:22

Juntada de Certidão

18/05/2023 12:28

Juntada de Certidão

16/02/2023 17:13

Juntada de Certidão

14/11/2022 14:51

Juntada de Certidão

24/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2022 18:10

Despacho

06/05/2022 17:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/11/2023 15:30

05/05/2022 13:46

Conclusos para despacho

05/05/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022 13:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/04/2022 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 02/04/2022

24/03/2022 15:29

Juntada de Certidão

24/03/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

24/03/2022 14:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

15/03/2022 14:11

Recebida a denúncia

15/03/2022 12:23

Conclusos para decisão

15/03/2022 11:00

Distribuído por dependência - Número: 50405093820218240023/SC