TJSC - 5000822-92.2024.8.24.0041
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
-
30/07/2025 17:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
-
24/07/2025 08:30
Juntada de Petição
-
24/10/2024 14:18
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 08:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MFA02CV
-
22/10/2024 08:07
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000822-92.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: NATALIA APARECIDA PLONCOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BUCH (OAB SC026147) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
30/08/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/08/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2024 13:53
Conclusos para decisão com Petição
-
23/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/07/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:42
Determinada a intimação
-
10/07/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
10/07/2024 13:46
Juntado(a)
-
09/07/2024 13:49
Juntado(a)
-
08/07/2024 16:44
Expedição de ofício
-
01/07/2024 11:51
Juntada de Petição
-
28/06/2024 14:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/06/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 16:05
Juntada - Guia Cancelada - NATALIA APARECIDA PLONCOSKI - Guia 8196494 - R$ 1.186,90
-
27/06/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA APARECIDA PLONCOSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
24/06/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 8196494 Situação: Em aberto.
-
24/06/2024 18:00
Juntada - Guia Gerada - NATALIA APARECIDA PLONCOSKI - Guia 8196494 - R$ 1.186,90
-
24/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024
-
31/05/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000822-92.2024.8.24.0041/SC AUTOR: NATALIA APARECIDA PLONCOSKI RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV EDITAL Nº 310059905313 Intimando(a)(s): ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV, CPF/CNPJ 29.***.***/0001-24.
Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NATALIA APARECIDA PLONCOSKI em desfavor de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: a) DECLARAR inexistente a contratação relativa ao desconto descrito como CONTRIBUICÃO ABENPREV-0800.000.3751 e, por consequência, os respectivos débitos em nome da parte autora relacionada a eles, com o retorno das partes ao status quo ante; Notifique-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que cancele definitivamente os descontos relativos ao ao desconto descrito como CONTRIBUICÃO ABENPREV-0800.000.3751 do benefício previdenciário da parte autora de n. 153.828.773-8. b) CONDENAR a parte requerida a restituir à autora, em dobro, os valores que foram indevidamente descontados de seu benefício previdenciário referentes aos contratos acima, e cujo pagamento seja efetivamente comprovado pela parte requerente, por mero cálculo aritmético, na forma do art. 509, § 2°, do Código de Processo Civil, acrescidos de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC), contados a partir de cada desembolso indevido (enunciado n. 43 da Súmula do STJ e art. 398 do CC), permitida eventual compensação (art. 368 do CC) entre os valores devidos pela parte requerida com aquele depositado na conta da parte autora, a serem corrigidos pelo INPC a partir do efetivo depósito, desde que comprovado indene de dúvidas ter sido direcionado à parte autora." Prazo Fixado: 10 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
29/05/2024 17:39
Intimação por Edital
-
29/05/2024 17:27
Intimação por Edital
-
29/05/2024 17:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
-
29/05/2024 17:25
Expedição de Edital
-
29/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 13:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/05/2024 12:25
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
20/05/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2024 15:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/04/2024 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2024 19:26
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 26/09/2024 13:30. Refer. Evento 4
-
01/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 18:32
Despacho
-
01/04/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 14:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/03/2024 14:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/03/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA APARECIDA PLONCOSKI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
05/03/2024 19:03
Não Concedida a tutela provisória
-
01/03/2024 08:07
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 26/09/2024 13:30
-
28/02/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA APARECIDA PLONCOSKI. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/02/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091572-68.2022.8.24.0023
Mario Martins da Costa
Aria Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Mario Martins da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:55
Processo nº 5000613-89.2019.8.24.0012
Maisa de Lima
Estado de Santa Catarina
Advogado: Diogo Marcel Reuter Braun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 22:23
Processo nº 5005964-24.2020.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Odir Fernandes do Amaral
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2020 15:03
Processo nº 5005964-24.2020.8.24.0007
Rafael do Nascimento Alves
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Osvaldo Jose Duncke
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 16:30
Processo nº 5005964-24.2020.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ricardo Alexandre Domingues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2024 06:17