20/08/2024 18:53

Baixa Definitiva
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/07/2024 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV
29/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte M FELICETTI DESIGN - EIRELI, Guia 8440971, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=430
29/07/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. M FELICETTI DESIGN - EIRELI - Guia 8440971 - R$ 66,02
29/07/2024 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO ALEXANDRE MARIANO
29/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MICHELLE FELICETTI, Guia 8440969, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4309445&modu
29/07/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MICHELLE FELICETTI - Guia 8440969 - R$ 66,02
29/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:40

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: GISELE APARECIDA SPANCERSKI
22/07/2024 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE
22/07/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M FELICETTI DESIGN - EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ALEXANDRE MARIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE FELICETTI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE APARECIDA SPANCERSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 17:27

Transitado em Julgado
22/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0312816-37.2016.8.24.0033/SC RÉU: M FELICETTI DESIGN - EIRELI SENTENÇA Do exposto, resolvendo o mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial (arts. 487, I, do CPC), para condenar as requeridas MICHELLE FELICETTI e M FELICETTI DESIGN - EIRELI ao: a) pagamento, em favor da parte requerente, do valor de R$ 14.750,00, como restituição pelos valores dispendidos para finalização da obra; b) pagamento do valor de R$ 55.125,00, referente à aplicação de multa por atraso na realização do serviço contratado; e c) pagamento do valor de R$ 3.000,00 a título de dano moral.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) vencedor(es) no percentual de 10% sobre o valor condenação, acrescido dos encargos moratórios, nos termos da fundamentação (art. 85, § 2º, do CPC).

Destaco que não há que se falar na fixação de honorários advocatícios por equidade, porquanto definido pela jurisprudência que a regra deve ser [...] "a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: (a) da condenação; ou (b) do proveito econômico obtido; ou (c) do valor atualizado da causa" (Tema 1.076 do STJ).

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) beneficiária(s) da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (BRASIL.

Superior Tribunal de Justiça. REsp n. 514374.

Relator: João Otávio de Noronha.

Brasília: 01 de março de 2007).

Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a requisição de informações para obtenção de dados bancários pelo sistema SisbaJud e, acaso positivo, reitere-se o comando de expedição de alvará.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
28/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
28/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 11:45

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2023 17:34

Alterado o assunto processual
22/06/2022 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/02/2022 13:25

Conclusos para despacho
01/02/2022 09:57

Juntada de Petição
01/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/12/2021 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:46:01). Refer. Evento 117
11/12/2021 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:46:01). Refer. Evento 116
11/12/2021 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:46:01). Refer. Evento 115
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/12/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/12/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/11/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 15:30

Decisão interlocutória
25/11/2021 12:02

Conclusos para decisão
17/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/08/2021 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
02/08/2021 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/07/2021 16:08

Expedição de ofício - 2 cartas
20/07/2021 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1972599, Subguia 1162019 - Boleto pago (1/1) - R$ 93,13
19/07/2021 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1972599, Subguia 1162019
19/07/2021 14:00

Juntada - Guia Gerada - GISELE APARECIDA SPANCERSKI - Guia 1972599 - R$ 93,13
15/07/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/07/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 14:48

Homologada a Transação
14/07/2021 13:33

Conclusos para julgamento
13/07/2021 13:16

Juntada de Petição
13/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/05/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 12:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2021 13:38

Decisão interlocutória
22/03/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 10:50

Juntada de Petição
11/02/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/01/2021 11:30

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/12/2020 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
14/09/2020 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
13/05/2020 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02
11/05/2020 16:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
11/05/2020 16:58

Juntada - Guia Gerada - GISELE APARECIDA SPANCERSKI Guia nº 314.730 - R$ 25,02
11/05/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
07/05/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 18:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 18:21

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
05/05/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
10/03/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
09/03/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 14:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/02/2020 15:18

Recebimento
22/02/2020 04:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/10/2019 13:58

Conclusos para despacho
11/10/2019 13:18

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.19.10123789-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/10/2019 11:45
04/10/2019 08:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160
02/10/2019 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo José Dagostim (OAB 35623/PR), Gisele A. Spa
02/10/2019 12:15

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/09/2019 14:31

Juntada
30/09/2019 14:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10117673-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2019 13:55
25/09/2019 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2019 13:58

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos para a Defensoria Pública para que exerça a defesa técnica ao acionado revel citado por edital, consoante art. 72, II, do CPC.
23/07/2019 17:21

Conclusos para decisão interlocutória
11/07/2019 17:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
02/05/2019 17:01

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
02/05/2019 17:01

Certidão emitida - Afixação de Edital
02/05/2019 16:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução da Obrigação de Fazer
26/03/2019 14:33

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução
26/03/2019 14:33

Determinado a citação/notificação - I. Nos termos das certidões de fls. 102, 126/8 , o executado Bruno Alexandre Mariano não foi localizada para ser pessoalmente citado e, com a utilização dos sistemas Sinesp (antigo Infoseg), Infojud e Siel não foi encon
06/03/2019 14:25

Conclusos para despacho
23/01/2019 14:42

Juntada de carta precatória
07/11/2018 08:45

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.18.10122880-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/11/2018 15:27
26/10/2018 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0695/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:
24/10/2018 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0695/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da consulta retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo José Dagostim (OAB 35623/PR), Gisele A. Spancer
23/10/2018 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da consulta retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/10/2018 17:12

Informações
31/08/2018 16:41

Mero expediente - SAJ - I. Em atenção ao disposto no artigo 256, § 3.º e artigo 319, § 1.º, ambos do NCPC, e considerando a existência de convênios firmados pela CGJSC a fim de viabilizar a localização de endereço atualizado do executado Bruno Alexandre M
14/08/2018 15:22

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.18.10087718-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/08/2018 14:10
22/02/2018 18:55

Conclusos para despacho
22/02/2018 12:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIJI.18.10015532-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/02/2018 11:17
07/12/2017 15:38

Juntada
07/12/2017 15:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/11/2016 através da guia nº 033.3078930-30 no valor de 1.428,68
19/10/2017 21:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10107026-4 Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2017 15:51
01/08/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:
28/07/2017 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2017 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo anexar a pe
28/07/2017 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo anexar a petição inicial, título executivo, demonstrati
27/07/2017 18:23

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico
18/07/2017 20:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10068275-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 18/07/2017 19:27
03/07/2017 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:
29/06/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 103, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gisele A. Spancerski (OAB 48364/PR)
29/06/2017 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 103, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/06/2017 09:47

Juntada
24/06/2017 09:47

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666919489TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Bruno Alexandre Mariano
23/05/2017 15:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
15/05/2017 14:57

Juntada de documento
20/03/2017 10:45

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Autorizo a consulta do endereço do executado Bruno Alexandre Mariano constante no banco de informações da Receita Federal através do sistema INFOSEG.II - Caso o endereço apresentado na consulta em anexo seja diverso
17/03/2017 17:10

Conclusos para despacho
17/03/2017 17:09

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para os executados B&M HOME (fls. 90) e MICHELLE FELICETTI (fls. 92), sem manifestação.CERTIFICO que BRUNO não foi intimado (fls. 94)
07/02/2017 14:25

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIJI.17.10008381-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/02/2017 10:02
02/01/2017 07:16

Juntada
02/01/2017 07:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594443879TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Bruno Alexandre Mariano
17/12/2016 09:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2016 09:29

Juntada
17/12/2016 09:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594443882TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Michelle Felicetti Diligência : 09/12/2016
17/12/2016 09:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2016 09:29

Juntada
17/12/2016 09:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594443865TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : B&m Home Design-b A Mariano Designer-me Diligência : 09/12/2016
01/12/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1492/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:
29/11/2016 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
29/11/2016 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
29/11/2016 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
29/11/2016 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10118360-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 29/11/2016 11:33
29/11/2016 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1492/2016 Teor do ato: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação exequenda, nos termos da legislação em vigor. Advogados(s): Gisele A. Spancerski (OAB 48364/
24/11/2016 09:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação exequenda, nos termos da legislação em vigor.
24/11/2016 08:36

Conclusos para despacho
23/11/2016 17:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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