21/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
21/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/02/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> PAC01FP
04/02/2025 15:27

Transitado em Julgado
04/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:39

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
11/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/11/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024 10:32

Juntada de Petição
25/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:47

Despacho
13/09/2024 17:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
06/08/2024 15:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:24

Juntada de Petição
15/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020239-87.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: APARECIDA VIEIRA KOSZELSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 70
19/04/2024 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 7599659 Situação: Baixado.
01/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 17:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/01/2024 13:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/01/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 09:23

Determinada a intimação
01/12/2023 14:50

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023 16:30

Juntada de Petição
13/10/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/07/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:22

Determinada a intimação
10/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA VIEIRA KOSZELSKI. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2022 09:31

Determinada a citação
21/11/2022 19:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA VIEIRA KOSZELSKI. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00