01/04/2025 09:17

Baixa Definitiva
01/04/2025 09:16

Transitado em Julgado
26/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/03/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.225,34
13/03/2025 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 13/03/2025 18:03:02
13/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/03/2025 19:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:14

Juntada de Petição
10/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.198,64
31/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/12/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:43

Decisão interlocutória
06/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 00:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PAC01FP
10/10/2024 00:03

Transitado em Julgado
09/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Relatório de pesquisa de endereço
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004772-34.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 151) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: MARIA EDUARDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 151
22/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:46

Determinada a intimação
08/07/2024 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004772-34.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 71) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: MARIA EDUARDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 71
15/04/2024 13:26

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
15/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 7532149 Situação: Baixado.
19/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2024 12:42

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:06

Determinada a intimação
07/07/2023 17:15

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2023 10:14

Determinada a citação
23/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
23/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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