TJSC - 5003262-93.2023.8.24.0074

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Trombudo Central

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Polo Ativo

Partes

DANIEL HENRIQUE MACHADO

CPF *24.***.*56-63

Advogados

FERNANDA ALBINO HONOFRE

OAB: 039527/SC

CPF *27.***.*28-88

Polo Passivo

Partes

FRANCIELE SAMARA JANSEN

CPF *80.***.*95-82

Advogados

BRUNO STEFANO BINI

OAB: 068233/SC

CPF *12.***.*87-20

JONATHAN LUIZ NARDELLI

OAB: 063210/SC

CPF *48.***.*41-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 18:25

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELE SAMARA JANSEN

  • 27/08/2024 18:25

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL HENRIQUE MACHADO

  • 27/08/2024 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL HENRIQUE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TBC01

  • 16/07/2024 16:55

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003262-93.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DANIEL HENRIQUE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB SC039527) RECORRIDO: FRANCIELE SAMARA JANSEN (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO STEFANO BINI (OAB SC068233) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ NARDELLI (OAB SC063210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 128

  • 16/05/2024 12:26

    Despacho

  • 08/01/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2023 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 28/12/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL HENRIQUE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 28/12/2023 09:48

    Juntada - Guia Cancelada - DANIEL HENRIQUE MACHADO - Guia 6725083 - R$ 0,00

  • 05/12/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/11/2023 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA DF 33/2023

  • 16/11/2023 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 32/2023

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6725083 Situação: Baixado.

  • 31/10/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2023 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 30/2023

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/10/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 09:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2023 16:41

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 13/09/2023 15:30. Refer. Evento 4

  • 13/09/2023 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 16:41

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2023 12:45

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:26

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 14:40

    Juntada de Petição - FRANCIELE SAMARA JANSEN (SC063210 - JONATHAN LUIZ NARDELLI)

  • 04/09/2023 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2023 17:32

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/08/2023 16:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/08/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 16:34

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2023 14:11

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 13/09/2023 15:30

  • 07/08/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL HENRIQUE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/08/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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