04/02/2025 10:37

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 767,45
28/01/2025 08:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilmar Nicolau Lang em 28/01/2025 08:53:02
27/01/2025 14:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/01/2025 04:55

Despacho
24/01/2025 18:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/01/2025 17:24

Juntada de Petição
25/07/2024 15:45

Baixa Definitiva
25/07/2024 15:35

Despacho
25/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ILSUN
23/07/2024 09:57

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 15:07

Juntada de Petição
03/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 380,76
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001249-53.2023.8.24.0032/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JEFFERSON LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BUCH (OAB SC026147) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 55
23/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
23/04/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/04/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:16

Decisão interlocutória
20/03/2024 13:27

Conclusos para decisão com Petição
20/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Determinada a intimação
29/01/2024 13:05

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 07:43

Determinada a intimação
06/12/2023 14:15

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/12/2023 12:29

Juntada - Guia Cancelada - JEFFERSON LOPES - Guia 6859159 - R$ 0,00
06/12/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 17:21

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 342,88
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6859159 Situação: Baixado.
21/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:06

Despacho
14/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 13/09/2023 14:58:50)
05/09/2023 13:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 05/09/2023 13:15. Refer. Evento 3
05/09/2023 13:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:30

Juntada de Petição
16/08/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
15/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:01

Juntada de Petição
07/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:18

Determinada a citação
02/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 05/09/2023 13:15
19/07/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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