TJSC - 5003285-15.2023.8.24.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente

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Polo Ativo

Partes

FILIPE CARLOS MACHADO

CPF *44.***.*07-84

Advogados

CAIO DOS ANJOS VARGAS

OAB: 032991/SC

CPF *65.***.*23-33

ZILTON VARGAS

OAB: 012152/SC

CPF *75.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

LUCIANA DE SOUZA

CPF *37.***.*19-28

NEI CALDERON

OAB: 015115/MS

CPF *40.***.*67-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 16:13

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC

  • 18/07/2024 16:13

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 18/07/2024 16:13

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FILIPE CARLOS MACHADO

  • 17/07/2024 13:51

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE

  • 16/07/2024 16:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSCJC

  • 16/07/2024 16:13

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2024 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 12:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003285-15.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB MS015115) RECORRIDO: FILIPE CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILTON VARGAS (OAB SC012152) ADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 129

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2024 12:26

    Despacho

  • 18/12/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 17:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 18/12/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 18/12/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/11/2023). Guia: 6853298 Situação: Baixado.

  • 22/11/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6853298, Subguia 3534850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.222,68

  • 21/11/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6853298 Situação: Em aberto.

  • 21/11/2023 11:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6853298, Subguia 3534850

  • 21/11/2023 11:18

    Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6853298 - R$ 1.222,68

  • 06/11/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 16:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/10/2023 17:26

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 14:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009523120238240910/SC

  • 03/08/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2023 14:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009523120238240910/SC

  • 06/07/2023 17:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5946529, Subguia 3094672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 06/07/2023 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009523120238240910

  • 06/07/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2023 14:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5946529, Subguia 3094672

  • 05/07/2023 14:01

    Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5946529 - R$ 635,09

  • 05/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:14

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MS015115 - NEI CALDERON)

  • 23/06/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2023 15:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/06/2023 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 16:15

    Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/06/2023 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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