TJSC - 5013962-53.2024.8.24.0023

30/07/2025 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - EXTINTA A PENA

30/07/2025 14:46

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

30/07/2025 14:45

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 45483/2025-SC - Réu MARIO JORGE BARELA LENCINA

28/07/2025 12:45

Juntado(a)

02/06/2025 20:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016435-15.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20

23/07/2024 17:42

Baixa Definitiva

17/07/2024 18:31

Juntada de Certidão

17/07/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - CONDENADO

17/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2024 15:04

Expedição de Guia Recolhimento

16/07/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024 09:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50139625320248240023/TJSC

23/05/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50139625320248240023/TJSC

08/04/2024 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC

08/04/2024 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

08/04/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024 14:57

Expedição de Guia Recolhimento

04/04/2024 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

03/04/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012708-45.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 15, 24

03/04/2024 17:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIO JORGE BARELA LENCINA<br>Data: 22/03/2024

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 17:16

Recebido o recurso de Apelação

18/03/2024 07:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 15/03/2024

15/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2024 16:48

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

14/03/2024 16:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

14/03/2024 16:21

Conclusos para despacho

14/03/2024 16:21

Juntada de Certidão

14/03/2024 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - CONDENADO - PRESO

14/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

14/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 15:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024 14:52

Conclusos para julgamento

13/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 14:22

Decisão interlocutória

13/03/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/03/2024 16:45. Refer. Evento 17

11/03/2024 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

07/03/2024 15:29

Conclusos para despacho

04/03/2024 13:33

Juntada de Certidão

27/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 26/02/2024

20/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 15/02/2024

09/02/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 09/02/2024

09/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2024 14:15

Expedição de ofício

09/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2024 14:15

Expedição de ofício

09/02/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS

09/02/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

09/02/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: LIRIO PERUCH

09/02/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

09/02/2024 13:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/02/2024 13:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/02/2024 13:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/02/2024 13:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/02/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA CAROLINE SANTOS GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO RIBEIRO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO CORREA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JORGE BARELA LENCINA. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/02/2024 17:33

Despacho

08/02/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/03/2024 16:45

08/02/2024 16:44

Conclusos para despacho

08/02/2024 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

08/02/2024 13:58

Juntada de Petição

05/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 01/02/2024

30/01/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

30/01/2024 14:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

29/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 16:39

Recebida a denúncia

29/01/2024 16:28

Juntada de Certidão

29/01/2024 15:57

Conclusos para despacho

29/01/2024 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO JORGE BARELA LENCINA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

27/01/2024 09:04

Distribuído por dependência - Número: 50127084520248240023/SC