TJSC - 5013962-53.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
-
04/07/2024 09:13
Transitado em Julgado
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/05/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013962-53.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MARIO JORGE BARELA LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BRUNO CORREA DE ARAUJO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
03/05/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 103
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03/05/2024 15:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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01/05/2024 10:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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11/04/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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08/04/2024 15:55
Juntada de Certidão
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08/04/2024 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO RIBEIRO DE LIMA - EXCLUÍDA
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08/04/2024 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA CAROLINE SANTOS GARCIA - EXCLUÍDA
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08/04/2024 15:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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08/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JORGE BARELA LENCINA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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