TJSC - 5021407-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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29/05/2024 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021407-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: ALISSON ANTONIO PARRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52
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09/05/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI08
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07/05/2024 12:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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07/05/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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25/04/2024 18:32
Despacho
-
12/04/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
-
12/04/2024 17:51
Juntada de Certidão
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12/04/2024 17:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque - EXCLUÍDA
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12/04/2024 17:40
Alterado o assunto processual
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12/04/2024 16:14
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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12/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON ANTONIO PARRA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/04/2024 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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