TJSC - 5013174-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2024 18:22
Juntado - Ofício
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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29/05/2024 11:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5013174-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: GILBERTO PEREIRA LONGARAY ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI08
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03/04/2024 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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02/04/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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15/03/2024 14:20
Despacho
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13/03/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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13/03/2024 12:14
Juntada de Certidão
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12/03/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 17:10
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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11/03/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO PEREIRA LONGARAY. Justiça gratuita: Requerida.
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11/03/2024 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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