TJSC - 5002273-88.2023.8.24.0009

09/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176277 - EDcl no AgRg no AREsp 2789603 - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176271 - EDcl no AgRg no AREsp 2789603 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 07:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Embargos de Declaração de JAILSON DE OLIVEIRA DA SILVA e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº176277/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2789603

02/09/2025 17:48

Embargos de Declaração de MARCELO CONSTANTINO DOS PASSOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº176271/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2789603

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/03/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251285/2025

25/03/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251313/2025

25/03/2025 15:19

Protocolizada Petição 251313/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 15:17

Protocolizada Petição 251285/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 176271/2025 -

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 176277/2025 -

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 176277/2025 - EDcl no AgRg no

10/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 176271/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 176277/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176277 - EDcl no AgRg no AREsp 2789603 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00176277 - EDcl no AgRg AREsp 2789603

06/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180641/2025

06/03/2025 16:38

Protocolizada Petição 180641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/03/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176271/2025

05/03/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176277/2025

05/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 176277/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 16:25

Protocolizada Petição 176271/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 31276/2025 - AgRg

28/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031276 - AgRg no AREsp 2789603 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO CONSTANTINO DOS PASSOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00031276/2025 - AgRg no AREsp 2789603/SC

20/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031276/2025 - AgRg no AREsp 2789603/SC

06/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77278/2025

05/02/2025 17:04

Protocolizada Petição 77278/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

27/01/2025 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48528/2025

27/01/2025 21:19

Protocolizada Petição 48528/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2025

23/01/2025 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/01/2025 Petição Nº 31276/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 31276/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35887/2025

21/01/2025 15:50

Protocolizada Petição 35887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

20/01/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 31276/2025

20/01/2025 09:29

Protocolizada Petição 31276/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 16:10

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, JAILSON DE OLIVEIRA DA SILVA e MARCELO CONSTANTINO DOS PASSOS

10/12/2024 11:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1097420/2024

10/12/2024 10:52

Protocolizada Petição 1097420/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/12/2024

28/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/11/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1056146/2024

28/11/2024 13:43

Protocolizada Petição 1056146/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 858451 (2023/0357732-1)

18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA