26/07/2024 18:21

Baixa Definitiva
24/07/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BGC00UJC
24/06/2024 10:39

Transitado em Julgado
22/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006812-40.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 736) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: VALMIR PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO PEDROSO (OAB SC064242) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 736
23/02/2024 19:04

Conclusos para decisão com Petição
22/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:47

Determinada a intimação
10/01/2024 15:16

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:33

Juntada - Guia Cancelada - VALMIR PEDROSO - Guia 6937234 - R$ 0,00
11/12/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PEDROSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/12/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6937234 Situação: Baixado.
01/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 15:46

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 18:47

Conclusos para julgamento
27/07/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/07/2023 15:00. Refer. Evento 26
26/07/2023 11:32

Juntada de Petição
14/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/04/2023 13:26

Decisão interlocutória
18/04/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/07/2023 15:00. Refer. Evento 25
18/04/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/07/2023 15:00. Refer. Evento 24
02/02/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 27/07/2023 15:00
09/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:18

Juntada de Petição
25/11/2022 09:17

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
10/11/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
31/10/2022 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 18:59

Despacho
27/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 16:00

Conclusos para despacho
26/10/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PEDROSO. Justiça gratuita: Requerida.
26/10/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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