24/07/2024 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
24/07/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
28/05/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
28/05/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
13/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5102534-87.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ALINE DUTRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SALVATTI MESCOLOTTO (OAB SC023675) ADVOGADO(A): Libercia Zanoni Frassetto (OAB SC028741) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
10/05/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 15
06/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DUTRA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
22/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/04/2024 13:19

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072783-84.2023.8.24.0023

Ieda Witt

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Marcelo de Oliveira Ganzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0903956-90.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Osmari da Silva &Amp; Cia. LTDA

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5028981-45.2023.8.24.0020

Henrique Costa Ribeiro

Fabio Ricardo Ribeiro

Advogado: Mariele Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5015909-27.2023.8.24.0008

Lucimara Batista da Silva

Sc Intermediacoes de Negocios LTDA

Advogado: Gustavo Henrique Gunchoroski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0904206-65.2015.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Liseu Kievel Comerciante

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:23

Exibir Processo