TJSC - 5102534-87.2021.8.24.0023

23/10/2024 17:36

Baixa Definitiva

23/10/2024 17:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/10/2024 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

23/10/2024 17:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2024 17:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALINE DUTRA RAMOS

22/10/2024 13:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 16:42

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

24/07/2024 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 51025348720218240023/TJSC

22/04/2024 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/11/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida

09/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido

02/03/2023 22:30

Conclusos para julgamento

07/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/09/2022 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50183798920228240000/TJSC

02/09/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 15:53

Determinada a intimação

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022 17:25

Conclusos para despacho

18/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50183798920228240000/TJSC

23/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/04/2022 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183798920228240000/TJSC

04/04/2022 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50183798920228240000/TJSC

21/03/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 14:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/02/2022 16:40

Conclusos para decisão

18/02/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2022 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 19:00

Determinada a intimação

25/01/2022 15:03

Conclusos para despacho

25/01/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021 21:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2021 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021 15:31

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2021 15:42

Conclusos para despacho

15/12/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2021 12:55

Juntada de Petição

14/12/2021 18:24

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2021 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DUTRA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

14/12/2021 17:37

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2021 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2021 16:33

Conclusos para despacho

12/12/2021 22:30

Juntada de Petição

10/12/2021 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DUTRA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

10/12/2021 22:48

Distribuído por sorteio