TJSC - 5089007-92.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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19/06/2024 15:42
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0302) - Motivo: Retorno do Auxílio
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19/06/2024 15:41
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - CAMEEA1S -> DRI
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24/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/05/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5089007-92.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 249)RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 249
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03/05/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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02/05/2024 13:10
Não Concedida a Medida Liminar
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13/04/2024 08:58
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0302 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:05
Juntada de Certidão
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04/04/2024 19:15
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP
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21/02/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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21/02/2024 13:38
Juntada de Certidão
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20/02/2024 14:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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19/02/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 19 do processo originário (11/12/2023). Guia: 6984693 Situação: Baixado.
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19/02/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (11/12/2023). Guia: 6984693 Situação: Baixado.
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19/02/2024 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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