25/06/2024 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
25/06/2024 12:38

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0302) - Motivo: Retorno do Auxílio
25/06/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
24/06/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
23/05/2024 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 09:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5074165-10.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: LEONOR DOS SANTOS LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
03/05/2024 21:20

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
03/05/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 250
03/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/04/2024 08:58

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0302 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:13

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP
03/04/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
03/04/2024 08:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
27/03/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONOR DOS SANTOS LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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