TJSC - 5013602-90.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 16:07
Baixa Definitiva
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04/07/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/07/2024 18:05
Juntada de Informações da Contadoria
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28/06/2024 16:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/06/2024 16:17
Transitado em Julgado
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28/06/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/05/2024 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5013602-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: VITORIA MUNOZ TRUJILLANO RUGINE ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): CICERO JOSE DO NASCIMENTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
02/05/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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02/05/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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26/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2024 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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23/03/2024 07:21
Despacho
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22/03/2024 16:03
Alterado o assunto processual
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22/03/2024 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0402)
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22/03/2024 16:01
Determina redistribuição por incompetência
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22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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22/03/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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22/03/2024 15:49
Juntada de Certidão
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22/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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13/03/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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13/03/2024 13:55
Juntada - Guia Gerada - VITORIA MUNOZ TRUJILLANO RUGINE - Guia 517564 - R$ 660,86
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13/03/2024 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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