21/08/2025 13:30

Juntada de Petição
29/07/2025 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 10:20

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50198848320238240064/TJSC
17/06/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50198848320238240064/TJSC
24/04/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
24/04/2025 10:27

Recebido o recurso de Apelação
28/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:58

Juntada de Petição
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição
27/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta
27/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 09:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/03/2025 15:30

Juntada de Petição
09/12/2024 16:56

Juntada de Petição
05/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO VAZ PRESTES - DENUNCIADO
04/12/2024 15:51

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (SANDRO VAZ PRESTES) BNMP: 5019884-83.2023.8.24.0064.18.0003-27 Data do cumprimento: 06/11/2024
04/12/2024 13:52

Juntado(a)
03/12/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/12/2024 22:15

Juntada de Petição
02/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:09

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/11/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 16:35

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (SANDRO VAZ PRESTES) BNMP: 5019884-83.2023.8.24.0064.05.0002-00
05/11/2024 16:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/11/2024 14:00. Refer. Evento 67
05/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:03

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 90
05/11/2024 16:03

Decisão interlocutória
05/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 14:54

Juntado(a)
30/09/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 30/09/2024
30/09/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
30/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:10

Expedição de ofício
30/09/2024 14:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 14:07

Expedição de ofício
30/09/2024 14:04

Juntado(a)
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 17:59

Juntado(a)
26/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:53

Decisão interlocutória
25/09/2024 15:47

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/11/2024 14:00
25/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/09/2024 15:45

Juntado(a)
24/09/2024 15:14

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023985-03.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
23/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:33

Nomeado defensor dativo
20/09/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/09/2024 16:59

Juntado(a)
13/09/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2024 14:53

Juntado(a)
13/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 14:17

Juntado(a)
26/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 16:53

Juntado(a)
23/08/2024 16:45

Expedição de ofício
23/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:28

Decisão interlocutória
23/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2024 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO VAZ PRESTES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/08/2024 14:23

Juntado(a)
23/08/2024 14:14

Juntado(a)
22/08/2024 17:16

Juntado(a)
22/08/2024 17:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/08/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2024 18:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/07/2024 17:29

Expedição de Mandado - PRISÃO (SANDRO VAZ PRESTES)
07/06/2024 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO VAZ PRESTES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:08

Decretada a prisão preventiva
28/05/2024 12:57

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024 Prazo do edital: 14/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/05/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019884-83.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SANDRO VAZ PRESTES EDITAL Nº 310057983619 Citando(a)(s): SANDRO VAZ PRESTES, CPF: *46.***.*70-62, nascido em: 08/08/1983, filiação: Nedir Terezinha Vaz Prestes Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, SANDRO VAZ PRESTES, incorreu nas sanções do artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público vem deflagrar contra ele a presente denúncia, requerendo que feito siga o procedimento pelo rito ordinário, com a oitiva das testemunha(s)/vítima(s)/informante(s) adiante arroladas, inclusive, condenando-se o ora denunciado, ao final, à(s) pena(s) correspondente(s), além do perdimento/destruição do material ilícito e lucro obtido com a atividade criminosa. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/04/2024 20:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
25/04/2024 18:18

Expedição de Edital - citação
03/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:34

Despacho
04/03/2024 14:38

Juntado(a)
04/03/2024 07:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/02/2024 14:39

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:35

Juntado(a)
18/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:02

Recebida a denúncia
14/09/2023 20:13

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50239850320228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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