TJSC - 5019565-52.2022.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/08/2025 14:20
Juntado(a)
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31/07/2025 17:36
Juntado(a)
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31/07/2025 14:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 14:26
Decisão interlocutória
-
29/07/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019565-52.2022.8.24.0064/SC RÉU: JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO LEITE (OAB SC074180)ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO GONCALVES (OAB SP144926) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição de evento 54, PET1, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a defesa do acusado apresentar a resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP. -
14/07/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 10:22
Decisão interlocutória
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22/04/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 10:42
Nomeado defensor dativo
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25/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
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25/02/2025 20:55
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 20:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 16:05
Juntado(a)
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14/01/2025 18:02
Juntado(a)
-
14/01/2025 18:02
Juntado(a)
-
19/12/2024 16:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/12/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 16:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVA - DENUNCIADO
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22/11/2024 15:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/08/2024 17:11
Juntado(a)
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01/08/2024 14:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/08/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:38
Juntada de Petição
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07/06/2024 16:31
Despacho
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06/06/2024 08:59
Conclusos para despacho
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06/06/2024 08:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/06/2024 13:34
Juntada de Petição
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03/06/2024 10:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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03/06/2024 10:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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03/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 09:10
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 13:01
Conclusos para despacho
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28/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019565-52.2022.8.24.0064/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310057795333 Citando(a)(s): JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVA, CPF: *80.***.*99-60, nascido em: 27/04/1978, filiação: Rozineide Araujo da Silva e Severino João da Silva.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, o denunciado JORGE REMISSON ARAUJO DA SILVA incidiu nas sanções do artigo 155, § 4º, II e IV, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/04/2024 20:32
Juntada de Certidão
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25/04/2024 20:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 18:18
Expedição de Edital - citação
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16/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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31/07/2023 01:15
Juntada de Certidão
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31/07/2023 01:10
Juntado(a)
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26/07/2023 15:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/10/2022 18:34
Despacho
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09/09/2022 17:12
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 15:10
Distribuído por dependência - Número: 50048870320208240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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