TJSC - 5016026-44.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 17:14
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 18:21
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 17:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOFP
-
11/06/2024 17:26
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016026-44.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: SEBASTIAO JOSE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SATURNINO SIQUEIRA (OAB SC042110) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/04/2024 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 693
-
17/04/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 17/04/2024 14:38:29)
-
17/04/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
17/04/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/04/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2024 16:31
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 7627121 Situação: Baixado.
-
03/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/03/2024 15:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
15/12/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/11/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:18
Alterado o assunto processual - De: Tratamento da Própria Saúde - Para: Cirurgia
-
17/11/2023 17:17
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
17/11/2023 17:17
Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Tratamento da Própria Saúde
-
17/11/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2023 03:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
04/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2023 10:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/08/2023 18:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/08/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/08/2023 18:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
18/08/2023 15:08
Concedida a tutela provisória
-
17/08/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO01CV01 para SOOFP01)
-
01/08/2023 00:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/08/2023 00:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019565-52.2022.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jorge Remisson Araujo da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2022 15:10
Processo nº 5027656-95.2023.8.24.0000
Procurador-Geral - Ministerio Publico Do...
Florianopolis Camara de Vereadores
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2023 15:59
Processo nº 5019884-83.2023.8.24.0064
Sandro Vaz Prestes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2025 14:51
Processo nº 5019884-83.2023.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sandro Vaz Prestes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 14:37
Processo nº 5001885-83.2024.8.24.0064
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Marcio Ancelmo Brinhosa
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2024 10:33