TJSC - 5009511-90.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/03/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/03/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/03/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2025 13:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/02/2025 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
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19/02/2025 13:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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30/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/01/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/01/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 19:24
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/01/2025 19:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/06/2024 14:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/06/2024 14:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON FRANCISCO DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 17:40
Decisão interlocutória
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06/06/2024 08:52
Conclusos para despacho
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05/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009511-90.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILSON FRANCISCO DA ROSA EDITAL Nº 310057912427 Citando(a)(s): GILSON FRANCISCO DA ROSA, CPF: *74.***.*88-67, nascido em: 16/05/1993, filiação: Maria Servira Carpes Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado GILSON FRANCISCO DA ROSA incorreu nas sanções previstas nos artigo 14 da Lei 10.826/2003, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer o seu recebimento e a citação do denunciado e, ainda, a designação de audiência de instrução e julgamento para o interrogatório e a oitiva das pessoas abaixo relacionadas e, após, a condenação do denunciado e aplicação da sanção cabível ao final da tramitação processual. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/04/2024 20:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 20:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 18:18
Expedição de Edital - citação
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11/04/2024 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
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08/03/2024 19:12
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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08/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 14:08
Expedição de ofício
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13/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/07/2023 14:08
Expedição de ofício
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30/06/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: EDUARDO GHISLENI
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30/06/2023 00:59
Juntada de Certidão
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30/06/2023 00:39
Juntada de Certidão
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30/06/2023 00:36
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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06/06/2023 11:23
Despacho
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12/05/2023 16:06
Conclusos para decisão
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12/05/2023 15:39
Distribuído por dependência - Número: 50263676620228240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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