05/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
14/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 08:04

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
21/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 196
22/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 196
16/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
16/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
16/06/2025 16:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/06/2025 16:18

Juntado(a)
16/06/2025 16:15

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/06/2025 16:15

Juntado(a)
12/06/2025 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR
12/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte JONATAN MARCOS MONFARDINI, Guia 10631067, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
12/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JONATAN MARCOS MONFARDINI - Guia 10631067 - R$ 486,51
12/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte JESSICA CAROLINE DIAS, Guia 10631066, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
12/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JESSICA CAROLINE DIAS - Guia 10631066 - R$ 486,51
12/06/2025 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:40

Juntada - Cálculo processual nº 364104 - versão 1
10/06/2025 17:38

Juntada - Cálculo processual nº 364100 - versão 1
10/06/2025 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE
10/06/2025 13:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/06/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/06/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/06/2025 13:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JONATAN MARCOS MONFARDINI) BNMP: 5011066-78.2021.8.24.0011.15.0002-25 Tipo de Pena: Originária
09/06/2025 13:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JESSICA CAROLINE DIAS) BNMP: 5011066-78.2021.8.24.0011.15.0001-23 Tipo de Pena: Originária
06/06/2025 17:32

Expedição de Guia Recolhimento
06/06/2025 17:28

Expedição de Guia Recolhimento
30/05/2025 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN MARCOS MONFARDINI - CONDENADO
30/05/2025 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA CAROLINE DIAS - CONDENADO
30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN MARCOS MONFARDINI. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA CAROLINE DIAS. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN MARCOS MONFARDINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA CAROLINE DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/05/2025 13:58

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50110667820218240011/TJSC
03/04/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50110667820218240011/TJSC
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2024 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
09/08/2024 15:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATAN MARCOS MONFARDINI - JESSICA CAROLINE DIAS Data: 26/11/2023
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/08/2024
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 12/08/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011066-78.2021.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATAN MARCOS MONFARDINI RÉU: JESSICA CAROLINE DIAS EDITAL Nº 310058559228 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JONATAN MARCOS MONFARDINI, endereço: Travessa Dom Joaquim, 654 - Cedrinho - 88358400, Brusque/SC Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para:a) condenar o acusado JONATAN MARCOS MONFARDINI, identificado nos autos, à pena de dois (2) anos e quatro (4) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de quarenta e oito (48) dias-multa, no valor de um trigésimo (1/30) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por cada dia-multa, corrigidos na forma legal, pela prática dos crimes previstos no artigo 171, § 2º, inciso I e VI (FATO 1) e artigo 171, § 2º, inciso I (FATO 2), na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/04/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 07:32

Despacho
22/04/2024 21:46

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
05/04/2024 18:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/04/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139
04/04/2024 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139
04/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/03/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/03/2024 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
19/03/2024 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138
18/03/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
18/03/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
18/03/2024 16:28

Expedição de ofício - 2 cartas
18/03/2024 16:25

Expedição de Mandado - BQECEMAN
18/03/2024 16:24

Expedição de Mandado - BQECEMAN
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
14/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 11:03

Recebido o recurso de Apelação
22/01/2024 22:41

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Parte Isenta
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
26/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/11/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/11/2023 15:53

Juntado(a)
02/10/2023 19:28

Conclusos para julgamento
14/09/2023 14:39

Juntado(a)
11/09/2023 09:58

Juntada de Petição
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
22/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/08/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/07/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 19/07/2023 15:45. Refer. Evento 90
19/07/2023 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
13/07/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 13/07/2023
30/06/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: ANTONIO CARLOS WEIDGENANT
30/06/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: VENOIR FREYTAG
30/06/2023 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - IEACEMAN
30/06/2023 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
29/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
29/05/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/05/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 19/07/2023 15:45
26/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 25/05/2023 13:30. Refer. Evento 53
24/05/2023 16:52

Juntada de Petição - DIGITAL INFANTIL LTDA (MG162505 - NAYARA CARNEIRO ROCHA AMARAL)
23/05/2023 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 16/05/2023
12/05/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 12/05/2023
11/05/2023 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 11/05/2023
09/05/2023 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 09/05/2023
09/05/2023 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 09/05/2023
09/05/2023 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 09/05/2023
09/05/2023 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 09/05/2023
09/05/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: PEDRO RUDINEI DA SILVA
09/05/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
09/05/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
09/05/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
09/05/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
09/05/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
09/05/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
09/05/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
09/05/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: VENOIR FREYTAG
09/05/2023 14:00

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
09/05/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
09/05/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
09/05/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - IEACEMAN
09/05/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - SIZCEMAN
09/05/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
09/05/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
09/05/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
09/05/2023 13:58

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
24/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/11/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/11/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2022 15:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 25/05/2023 13:30
30/11/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 10:28

Despacho
03/11/2022 17:02

Conclusos para despacho
22/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/10/2022 14:25

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 14/10/2022 17:35. Refer. Evento 37
16/10/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/10/2022 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 05/10/2022
05/10/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: MARCEL GRAF (por substituição em 04/10/2022 18:48:24)
04/10/2022 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
04/10/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 14:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 14/10/2022 17:35
04/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:02

Decisão interlocutória
12/09/2022 19:23

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 27 e 26
05/09/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 19:13

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 09/08/2022
23/05/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: CARINA SANTOS
23/05/2022 14:19

Expedição de Mandado - BQECEMAN
25/03/2022 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 23/02/2022
17/12/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA (por substituição em 07/02/2022 16:25:44)
17/12/2021 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
16/12/2021 22:08

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/12/2021 22:08

Expedição de Mandado - BQECEMAN
04/10/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:57

Recebida a denúncia
01/10/2021 15:42

Conclusos para decisão
01/10/2021 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ABREU E SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIGITAL INFANTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2021 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50043601620208240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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