TJSC - 5052006-50.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ROGERIO BELING

CPF *23.***.*79-34

Advogados

IARA MAIARA DE AGUIRRE

OAB: 085307/PR

CPF *88.***.*78-30

PRISCILA FUMAGALLI

OAB: 063568/SC

CPF *58.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0012-99

CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 80.500.077/0001-60

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 14:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 26/07/2024 14:33

    Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

  • 26/07/2024 14:33

    Custas Satisfeitas - Parte: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

  • 26/07/2024 14:33

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PEDRO ROGERIO BELING

  • 29/06/2024 17:43

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/06/2024 17:27

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 10:27

    Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

  • 22/05/2024 07:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5052006-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: PEDRO ROGERIO BELING ADVOGADO(A): IARA MAIARA DE AGUIRRE (OAB PR085307) ADVOGADO(A): PRISCILA FUMAGALLI (OAB SC063568) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) AGRAVADO: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 02/05/2024 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/05/2024 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 10/04/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2024 15:47

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 512800, Subguia 102284 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.311,14

  • 18/03/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 14:51

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 18:26

    Juntada - Guia Gerada - PEDRO ROGERIO BELING - Guia 512800 - R$ 1.305,37

  • 06/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ROGERIO BELING. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2024 20:17

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 21:16

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 01/11/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 16:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/08/2023 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0102)

  • 30/08/2023 11:44

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 11:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP

  • 29/08/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101

  • 29/08/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:28

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

  • 28/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ROGERIO BELING. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/08/2023 17:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

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