09/10/2024 15:27

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
23/09/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: POUSADA MAR DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA
23/09/2024 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: HURB TECHNOLOGIES S.A.
23/09/2024 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: MICAELLA TELO FRANZON CALESTINI
23/09/2024 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ EDUARDO DE FARIAS
23/09/2024 15:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
23/09/2024 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/08/2024 17:04

Juntada - Extrato Subconta - 2400533890 Tipo de Extrato: TUDO
28/08/2024 17:04

Juntada - Extrato Subconta - 2300534142 Tipo de Extrato: TUDO
27/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 97,76
27/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 977,26
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/08/2024 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 23/08/2024 17:29:25
23/08/2024 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 23/08/2024 17:29:27
21/08/2024 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 16:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
21/08/2024 16:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
19/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 139 e 138
19/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:12

Despacho
16/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
16/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:14

Despacho
13/08/2024 13:08

Juntada de Petição
13/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:01

Juntada de Petição
13/08/2024 01:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU01JC
13/08/2024 01:21

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/08/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 97,33
22/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
16/07/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014480-34.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 1142) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MICAELLA TELO FRANZON CALESTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCCA DAGNONI (OAB SC061881) RECORRIDO: LUIZ EDUARDO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCCA DAGNONI (OAB SC061881) INTERESSADO: POUSADA MAR DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1142
12/06/2024 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
14/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 17:22

Juntada de Petição
02/05/2024 11:42

Juntada de Petição
02/05/2024 11:42

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014480-34.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 684) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MICAELLA TELO FRANZON CALESTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCCA DAGNONI (OAB SC061881) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ SIMM DREHER (OAB SC058402) RECORRIDO: LUIZ EDUARDO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCCA DAGNONI (OAB SC061881) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ SIMM DREHER (OAB SC058402) INTERESSADO: POUSADA MAR DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 684
09/04/2024 18:58

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/04/2024 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE MARIA DE QUEIROZ - EXCLUÍDA
05/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
25/03/2024 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 12:17

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2024 16:13

Decisão interlocutória
07/03/2024 18:15

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 65 (28/02/2024). Guia: 7372251 Situação: Baixado.
07/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
29/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7372251, Subguia 3787021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.366,56
27/02/2024 23:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7372251, Subguia 3787021
27/02/2024 23:04

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7372251 - R$ 1.366,56
22/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
21/02/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 19:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento
19/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
08/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2024 18:35

Expedição de ofício - 1 carta
07/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2024 17:16

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 17/01/2024 12:21:02)
17/01/2024 12:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/01/2024 08:27

Juntado(a)
09/01/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023 21:21

Juntada de Petição
26/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 15:37

Juntado(a)
20/09/2023 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2023 17:44

Juntada - Extrato Subconta - 2300534142 Tipo de Extrato: TUDO
05/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
30/08/2023 09:13

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
18/08/2023 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 18:11

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 18:11

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 18:11

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000022136596. Valor transferido: R$ 910,00
16/08/2023 22:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01JC
16/08/2023 22:26

Juntada de Ordem Cumprida - (HURB TECHNOLOGIES S.A.)
16/08/2023 18:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
08/08/2023 15:01

Remetidos os Autos - BCU01JC -> FNSCONV
01/08/2023 17:24

Concedida em parte a Tutela Provisória
01/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
31/07/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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