11/10/2024 10:45

Baixa Definitiva
11/10/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.700,90
09/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/10/2024 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 09/10/2024 18:28:06
09/10/2024 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.697,71
01/10/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
06/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:13

Expedição de ofício
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/06/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:24

Determinada a intimação
17/06/2024 17:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
17/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCUFP
12/06/2024 17:30

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011194-19.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 672) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAIO FARIAS JORGE PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: MILENE ZANON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 672
19/03/2024 14:10

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/11/2023 13:56

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 6681874 Situação: Baixado.
24/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2022 11:50

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/07/2022 17:38

Decisão interlocutória
30/05/2022 15:55

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:47

Despacho
12/05/2022 18:46

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 08/11/2021 18:07:23)
08/11/2021 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 08/10/2021 13:33:06)
06/10/2021 10:33

Juntada de Petição
24/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/07/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 15:00

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2021 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:57

Despacho
22/06/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILENE ZANON TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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