TJSC - 5011268-84.2023.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

IZABEL CRISTINA REIS

CPF *87.***.*28-80

Advogados

ISIS DA SILVA RAMOS GUEDES

OAB: 056950/SC

CPF *00.***.*45-08

JEFFERSON PEREIRA

OAB: 069026/SC

CPF *05.***.*92-86

ANA CAROLINA CHICALE BORGES

CPF *48.***.*41-04

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 18:37

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

  • 09/12/2024 18:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 09/12/2024 18:36

    Custas Satisfeitas - Parte: IZABEL CRISTINA REIS

  • 06/12/2024 17:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE

  • 06/12/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/06/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BQEJCr

  • 04/06/2024 14:11

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011268-84.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 673) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: IZABEL CRISTINA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA (OAB SC069026) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CHICALÉ BORGES (OAB SC068942) ADVOGADO(A): ISIS DA SILVA RAMOS GUEDES (OAB SC056950) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 673

  • 08/04/2024 18:09

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 08/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL CRISTINA REIS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/03/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/02/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2024 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2024 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (31/01/2024). Guia: 7189270 Situação: Baixado.

  • 05/02/2024 19:15

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7189270, Subguia 3700520 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.225,87

  • 30/01/2024 20:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7189270, Subguia 3700520

  • 30/01/2024 20:05

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7189270 - R$ 1.225,87

  • 23/01/2024 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/01/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2024 22:55

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/12/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/12/2023 07:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/12/2023 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 17:42

    Despacho

  • 06/11/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 16:40

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 06/11/2023 16:30. Refer. Evento 4

  • 03/11/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2023 17:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/09/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 14:48

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 06/11/2023 16:30

  • 31/08/2023 13:29

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Atraso de vôo

  • 30/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL CRISTINA REIS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/08/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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