26/08/2024 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018884-85.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
26/07/2024 11:26

Baixa Definitiva
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:16

Determinado o Arquivamento
24/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
05/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
21/05/2024 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
21/05/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 38. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
21/05/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: ARIOMAR LUCAS
21/05/2024 12:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: ANELORE LUCAS
21/05/2024 12:23

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 7167252 - R$ 0,00
21/05/2024 12:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:08

Transitado em Julgado
20/05/2024 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU03FP
20/05/2024 16:57

Transitado em Julgado
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/05/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012250-10.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 675) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Angela dos Santos Farias RECORRIDO: ARIOMAR LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GUSTAVO GIMENI SILVA (OAB PR090754) RECORRIDO: ANELORE LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GUSTAVO GIMENI SILVA (OAB PR090754) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 675
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2024 14:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 7167252 Situação: Baixado.
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
08/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 12:20

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
31/07/2023 11:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
17/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
03/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/05/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:48

Determinada a citação
04/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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