TJSC - 5020024-80.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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19/07/2024 11:28
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/05/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 15:22
Juntada de Petição
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5020024-80.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB PR007425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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01/04/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/04/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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