11/06/2024 13:04

Baixa Definitiva
10/06/2024 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE02JC
10/06/2024 15:48

Transitado em Julgado
08/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030277-48.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: PATRICIA COLIN TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CORDOBA BAPTISTA (OAB SC054394) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 294
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2023 14:17

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/10/2023 10:02

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2023 09:57

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (03/10/2023). Guia: 6528277 Situação: Baixado.
04/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6528277, Subguia 3377710 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 942,73
29/09/2023 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6528277, Subguia 3377710
29/09/2023 16:21

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6528277 - R$ 942,73
22/09/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
19/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:37

Juntada de Petição
12/09/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:34

Despacho
06/09/2023 17:49

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 19:09

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2023 18:49

Conclusos para despacho
27/08/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 20:52

Juntada de Petição
10/08/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 14:02

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:22

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2023 14:54

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2023 16:45

Despacho
22/07/2023 16:31

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
22/07/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005268-67.2024.8.24.0000

Admir Fiamoncini

Uniao

Advogado: Coordenacao Regional de Servico Publico

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5031067-86.2023.8.24.0020

Vinicius Severo Pereira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5030372-35.2023.8.24.0020

Jose Mendes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Francisco Guilherme Laske

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5030332-53.2023.8.24.0020

Gilberto Pereira Pacheco

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5037800-31.2023.8.24.0000

Zeno Becker

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 14:16

Exibir Processo