06/08/2024 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
06/08/2024 16:53

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
06/08/2024 16:35

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 17:08

Juntada de Petição
18/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
04/07/2024 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 09:00
17/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031364-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELADO: LAURINA MARIA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 14:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 09:00 Sequencial: 27
14/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:22

Remetidos os Autos - GEEA0102S -> CAMEEA1S
27/05/2024 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
27/05/2024 15:11

Juntada de Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 13/05/2024 17:27:49)
09/05/2024 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
09/05/2024 09:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5031364-16.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELADO: LAURINA MARIA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
19/04/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 40
13/04/2024 09:03

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:20

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
21/03/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
21/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:21

Alterado o assunto processual
17/03/2023 17:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
16/03/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (07/11/2022). Guia: 4526721 Situação: Baixado.
16/03/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURINA MARIA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
16/03/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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