TJSC - 5019753-91.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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19/06/2024 13:05
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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15/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019753-91.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: FRANCISCO JOSE COSTA TORRICIELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/04/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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12/04/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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12/04/2024 09:51
Juntada de Certidão
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12/04/2024 09:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/04/2024 13:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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09/04/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOSE COSTA TORRICIELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/04/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2024 15:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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