TJSC - 0003437-13.2007.8.24.0082

28/08/2024 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0

28/08/2024 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDEVALDO DE SOUSA FRANCISCO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/08/2024 09:40

Transitado em Julgado

28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> DRI

16/07/2024 11:45

Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição

03/06/2024 16:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

03/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 13:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

02/05/2024 13:01

Juntada de Certidão

02/05/2024 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/04/2024 17:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

30/04/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVALDO DE SOUSA FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator