TJSC - 5056628-75.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSILENE LOPES

CPF *28.***.*45-51

Advogados

NILSON DOS SANTOS

OAB: 016612/SC

CPF *05.***.*17-53

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB: 014948/SC

CPF *18.***.*63-85

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB: 006102/SC

CPF *71.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

MARJO JUCIMARA ANDREATA

CPF *36.***.*61-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:39

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 07:59

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 13/06/2025 07:54

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 13/06/2025 07:54

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 17. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSILENE LOPES

  • 13/06/2025 07:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENE LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/06/2025 17:50

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 12/06/2025 17:34

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 12/06/2025 17:33

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/06/2025 15:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/11/2024 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056628752023824000020241122182640

  • 22/11/2024 18:25

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/11/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/11/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2024 18:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 01/11/2024 18:00

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 31/10/2024 17:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 31/10/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/10/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/08/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/08/2024 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2024 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/08/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 08/05/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 14:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056628-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ROSILENE LOPES ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/04/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

  • 15/04/2024 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2024 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 11/12/2023 14:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 11/12/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 20/10/2023 10:40

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 19/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 19/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENE LOPES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/09/2023 11:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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