TJSC - 5087414-04.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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16/07/2024 11:35
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/06/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087414-04.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT APELADO: MARUSCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2024 15:46
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501
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16/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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23/04/2024 15:19
Despacho
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22/04/2024 19:09
Retirado de pauta
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087414-04.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: MARUSCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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27/03/2024 08:10
Juntada de Certidão
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25/03/2024 13:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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25/03/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/03/2024 13:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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