TJSC - 0300189-12.2019.8.24.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
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15/07/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/05/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/05/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 12:43
Juntada de Petição
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300189-12.2019.8.24.0060/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SOLANGE LEMES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO (OAB SC028544) ADVOGADO(A): DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/04/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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22/04/2024 12:18
Retirado de pauta
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300189-12.2019.8.24.0060/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SOLANGE LEMES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO (OAB SC028544) ADVOGADO(A): DALINY BORTOLINI (OAB SC022782) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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02/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/03/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0303 para GPUB0501)
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25/03/2024 15:44
Alterado o assunto processual
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25/03/2024 15:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
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25/03/2024 15:20
Determina redistribuição por incompetência
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20/03/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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20/03/2024 19:01
Juntada de Certidão
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19/03/2024 15:03
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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19/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE LEMES DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2024 14:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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