TJSC - 0300761-03.2016.8.24.0050

30/06/2025 13:24

Baixa Definitiva

29/06/2025 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

29/06/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Parte: FLAUDIMIR ALCANTES

29/06/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODETE SILVEIRA GOMES

29/06/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARILDO DOS SANTOS

26/06/2025 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

26/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

04/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

03/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

02/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

19/05/2025 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> POD02 Número: 03007610320168240050/TJSC

26/07/2024 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03007610320168240050/TJSC

24/11/2021 16:41

Juntada de Petição

24/11/2021 16:41

Juntada de Petição

04/03/2021 11:38

Juntada de Petição

04/03/2021 11:38

Juntada de Petição

14/07/2020 12:21

Remessa Externa - POD02 -> TJSC

14/07/2020 12:13

Juntada de Certidão

13/07/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

07/07/2020 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

01/07/2020 09:48

Juntada de Petição

01/07/2020 09:48

Juntada de Petição

01/07/2020 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/07/2020 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/07/2020 02:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020 17:54

Juntada

26/03/2020 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2020 13:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/03/2020 12:01

Mero expediente - SAJ - Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 332, §3º, do CPC. Remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

03/03/2020 18:39

Conclusos para despacho

06/12/2019 19:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/11/2019 20:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019 07:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

11/11/2019 22:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (ressalta-se que a publicação deste ato é automática para ambas as partes, todavia o prazo para

11/11/2019 19:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (ressalta-se que a publicação deste ato é automática para ambas as partes, todavia o prazo para manifestação se refere apenas à parte apelad

07/11/2019 11:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPOD.19.10014372-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/11/2019 11:08

19/10/2019 13:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/10/2019 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

11/10/2019 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo por falta de interesse de agir, na modalidade adequação. Condeno a par

10/10/2019 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2019 18:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/10/2019 18:15

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2019 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo por falta de interesse de agir, na modalidade adequação. Condeno a parte ativa ao pagamento

08/07/2019 16:05

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPOD.19.10008852-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/07/2019 15:59

03/07/2019 13:40

Conclusos para sentença

01/07/2019 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20004735-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/07/2019 19:00

20/05/2019 17:05

Informações - Nº Protocolo: WPOD.19.10006738-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2019 17:02

18/04/2019 04:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/04/2019 16:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019 16:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/04/2019 16:27

Certidão emitida - Genérico

08/04/2019 18:49

Juntada de documento

08/04/2019 18:49

Juntada de documento

23/12/2018 05:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/12/2018 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2018 18:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/12/2018 13:20

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPOD.18.10012012-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/12/2018 13:09

04/12/2018 17:09

Mero expediente - SAJ - I - Resta prejudicado o pedido de dispensa da intimação do Ministério Público para intervir na presente demanda, tendo em vista que, com vista dos autos (fl. 99), este já se manifestou (fls. 102/103).No entanto, vale esclarecer que

29/11/2018 12:32

Conclusos para despacho

28/11/2018 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.18.20006655-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2018 18:49

20/07/2018 23:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 02:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2018 19:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018 19:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/05/2018 12:20

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPOD.18.10004382-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/05/2018 12:10

22/05/2018 19:14

Certidão emitida - Citação em Cartório

22/05/2018 19:14

Certidão emitida - Citação em Cartório

18/05/2018 18:33

Juntada de documento

18/05/2018 18:33

Juntada de documento

08/05/2018 00:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018 00:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796667693TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Jocelaine de Lara Canalli

08/05/2018 00:01

Juntada

08/05/2018 00:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018 00:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796667680TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Edemar Luis Canalli

08/05/2018 00:01

Juntada

08/05/2018 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796667676TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Daniela Gisele dos Santos

08/05/2018 00:00

Juntada

08/05/2018 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR796667662TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Gilberto Fiori

08/05/2018 00:00

Juntada

21/04/2018 18:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/04/2018 18:56

Juntada

21/04/2018 18:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796667659TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União (AGU) - Blumenau Diligência : 17/04/2018

10/04/2018 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2018 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2018 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2018 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

10/04/2018 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

10/04/2018 14:17

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/04/2018 16:47

Certidão emitida - Genérico

11/10/2017 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.20003858-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2017 18:39

11/10/2017 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.20003333-2 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2017 18:50

28/07/2017 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DPOD.17.00002039-3 Tipo da Petição: Petição Data: 28/07/2017 15:05 Complemento: Dr. Joubert Farley Eger - Procurador da Fazenda Nacional

28/07/2017 08:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/07/2017 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2017 12:34

Juntada

27/07/2017 12:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666736790TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procuradoria Seccional da Fazenda Federal em Blumenau Diligência : 24/07/2017

21/07/2017 17:38

Juntada de documento

19/07/2017 19:39

Juntada

18/07/2017 18:42

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/07/2017 18:41

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

18/07/2017 16:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

18/07/2017 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2017 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2017 19:21

Juntada de documento

11/04/2017 19:13

Certidão emitida - Citação em Cartório

04/04/2017 16:08

Juntada de documento

30/03/2017 19:22

Certidão emitida - Citação em Cartório

13/12/2016 17:30

Juntada de documento

12/12/2016 18:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/12/2016 18:52

Certidão emitida - Citação em Cartório

03/08/2016 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.16.10006338-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/08/2016 16:46 Complemento: Dra. Marlise Wink

03/08/2016 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.10006288-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/08/2016 22:19 Complemento: Dra. Marlise Wink

02/08/2016 18:57

Determinado a citação/notificação - I - Inicialmente, passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial:A) qualificação (nome, endereço e estado civil) dos requeridos e seus/suas maridos/mulheres, se casados forem

02/08/2016 16:58

Conclusos para despacho

02/08/2016 16:24

Distribuído por sorteio(SAJ)