TJSC - 0300761-03.2016.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
-
19/05/2025 15:17
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
16/05/2025 15:37
Recebidos os autos do STJ
-
10/03/2025 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300761032016824005020250310165027
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/02/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
14/02/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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14/02/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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13/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/02/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/02/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
11/02/2025 17:25
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/02/2025 14:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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11/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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04/02/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
-
29/12/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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23/12/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
19/12/2024 13:50
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2024 04:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
31/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/07/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 16:09
Recurso Especial sobrestado
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26/07/2024 06:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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25/07/2024 11:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/06/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
14/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI
-
11/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 15:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
21/05/2024 12:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/05/2024 10:48
Juntada de Petição
-
19/05/2024 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
09/05/2024 09:18
Juntada de Petição
-
09/05/2024 09:18
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300761-03.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: ARILDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) APELANTE: ODETE SILVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) APELADO: FLAUDIMIR ALCANTES (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANDRE FRANCISCO KURTH (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA INTERESSADO: DANIELA GISELE DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: JOCELAINE DE LARA CANALLI (INTERESSADO) INTERESSADO: ADRIANA DA SILVA KURTH (INTERESSADO) INTERESSADO: EDEMAR LUIS CANALLI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GILBERTO FIORI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
03/05/2024 00:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/05/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
-
29/04/2024 16:10
Retirado de pauta
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300761-03.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: ARILDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) APELANTE: ODETE SILVEIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) APELADO: FLAUDIMIR ALCANTES (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANDRE FRANCISCO KURTH (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA INTERESSADO: DANIELA GISELE DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: JOCELAINE DE LARA CANALLI (INTERESSADO) INTERESSADO: ADRIANA DA SILVA KURTH (INTERESSADO) INTERESSADO: EDEMAR LUIS CANALLI (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GILBERTO FIORI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
12/04/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 91
-
05/08/2023 07:41
Redistribuído por sorteio - (GCIV0404 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
16/05/2023 14:56
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0404 -> DCDP
-
16/05/2023 14:56
Despacho
-
25/07/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
-
25/07/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/07/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 04:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
-
18/07/2022 04:45
Despacho
-
13/07/2022 15:08
Juntada de Petição
-
10/06/2021 09:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
-
10/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
03/05/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 16:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/05/2021 04:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
-
01/05/2021 04:14
Despacho
-
16/04/2021 11:16
Juntada de Petição
-
20/10/2020 17:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
-
20/10/2020 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2020 16:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/09/2020 15:10
Remessa Interna - GCIV0404 -> CAMCIV4
-
04/09/2020 15:10
Determinada a intimação
-
06/08/2020 14:03
Juntada de Petição
-
06/08/2020 14:03
Juntada de Petição
-
06/08/2020 13:53
Juntada de Petição
-
28/07/2020 11:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0404
-
28/07/2020 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2020 11:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2020 16:33
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0404
-
20/07/2020 16:32
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
-
18/07/2020 17:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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17/07/2020 23:46
Remessa Interna - GCIV0404 -> CAMCIV4
-
17/07/2020 23:46
Determinada a intimação
-
14/07/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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