TJSC - 0600287-67.2014.8.24.0069

15/04/2025 16:03

Baixa Definitiva

15/04/2025 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

15/04/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: ELIZA FARIAS DE MORAES

15/04/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LENIR FARIAS DE MORAES

15/04/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEREU JUVENCIO DE MORAES

14/04/2025 14:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

14/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZA FARIAS DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2025 14:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00036635220108240069/SC

14/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR FARIAS DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEREU JUVENCIO DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

25/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

24/02/2025 20:27

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 06002876720148240069/TJSC

11/05/2022 10:23

Juntada de Petição

11/05/2022 10:23

Juntada de Petição

02/12/2020 14:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020 20:55

Juntada

12/05/2020 12:00

Juntada

11/02/2020 14:47

Juntada

02/12/2019 19:54

Juntada

21/11/2019 10:55

Juntada

13/11/2019 18:32

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/11/2019 18:31

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/11/2019 14:35

Juntada

12/11/2019 14:35

Juntada de documento

12/11/2019 14:33

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

12/11/2019 14:31

Juntada

12/11/2019 14:31

Juntada de documento

12/11/2019 14:31

Juntada de Relatório

11/11/2019 20:19

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

11/11/2019 20:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/06/2019 14:51

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

27/03/2019 13:46

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WSMO19100032875

27/03/2019 13:45

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em cartório Nereu Juvêncio de Moraes, e entregou pen drive contento informações consoante petição previamente juntada.

03/12/2018 16:23

Recebidos os autos

29/11/2018 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc.Recebo o recurso no duplo efeito.Fica dispensada a intimação da parte contrária para as contrarrazões, ante a revelia.Remetam-se os autos, pois, ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

28/11/2018 14:09

Conclusos para despacho

28/11/2018 13:08

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o Recurso de Apelação de fls. 118/127 é tempestivo, porque o prazo teve início em 07/11/2018 e término em 28/11/2018, tendo sido protocolado na data de 23/11/2018.

27/11/2018 14:10

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DSMO18000076292 - Complemento: Dra. Rita de Cássia Pagani

26/11/2018 16:25

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WSMO18100159718

26/11/2018 15:50

Recebidos os autos

19/11/2018 14:30

Autos entregues em carga ao Advogado

09/11/2018 15:44

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, que junto aos autos o(a) CD de gravação da audiência, o(a)(s) qual(is) segue(m) em anexo.

08/11/2018 13:29

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: WSMO18100152187

06/11/2018 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

01/11/2018 19:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido declaratório deduzido por Nereu Juvêncio de Moraes e Lenir Farias de

29/10/2018 14:51

Juntada de mandado - mandado n 7229-8 - intimação para comparecimento em audiência - autor Nereu - cumprido.

29/10/2018 14:49

Juntada de mandado - mandado n 7228-0 - intimação para comparecimento em audiência - autor Lenir - cumprido.

29/10/2018 13:50

Certificado a publicação e registro da sentença

29/10/2018 13:48

Recebidos os autos

29/10/2018 13:30

Julgado improcedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido declaratório deduzido por Nereu Juvêncio de Moraes e Lenir Farias de Moraes.Sucumbente, condeno a parte autora ao

25/10/2018 17:17

Mero expediente - SAJ - "Conclusos para sentença em gabinete".

19/10/2018 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/10/2018 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/10/2018 15:19

Remetido os autos ao Juiz para audiência

05/10/2018 13:44

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WSMO18100135525

03/10/2018 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/007228-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ágata Coelho da Silva

03/10/2018 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/007229-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ágata Coelho da Silva

12/09/2018 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:

31/08/2018 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2018 Teor do ato: Vistos etc.O peticionante não pode figurar no polo passivo da lide porque seu interesse é de terceiro. Embora a penhora por ele mencionada, ainda não é proprietário registral do

28/08/2018 13:18

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO que na presente data, o(a) Sr(a). Advogado: JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA, Advogado, 00, CEP 88955-000, Balneário Gaivota - SC compareceu perante este Cartório, sendo, então, INTIMADO(A) do(a) despacho de fl

28/08/2018 13:08

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fls. 88 efetuei o desentranhamento da Contestação de fls. 84-87, substituindo-a por esta certidão, na forma do art. 239, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

24/08/2018 16:58

Recebidos os autos

24/08/2018 16:26

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.O peticionante não pode figurar no polo passivo da lide porque seu interesse é de terceiro. Embora a penhora por ele mencionada, ainda não é proprietário registral do bem.Cumpra-se o despacho da fl. 88.

23/08/2018 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:

23/08/2018 13:50

Conclusos para despacho

22/08/2018 14:14

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WSMO18100109761

21/08/2018 15:59

Juntada de mandado - mandado n5745-0 - intimação - terceito José - cumprido.

20/08/2018 17:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/08/2018 19:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: Vistos etc.O peticionante das fls. 84/87 não integra a relação processual.Logo, desentranhe-se a contestação apresentada a restituía-se ao subscritor, em cinco dias.Caso não comp

15/08/2018 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/005745-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Mauro Webers

10/08/2018 18:20

Recebidos os autos

10/08/2018 17:05

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.O peticionante das fls. 84/87 não integra a relação processual.Logo, desentranhe-se a contestação apresentada a restituía-se ao subscritor, em cinco dias.Caso não compareça no prazo, inutilize-se a peça.Cumpra-se o despa

06/08/2018 13:13

Conclusos para despacho

03/08/2018 15:30

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WSMO18100088373

26/07/2018 12:59

Recebidos os autos

24/07/2018 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

20/07/2018 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2018 Teor do ato: Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 25/10/2018, às 17 horas.Intimem-se.Saliento que as testemunhas devem ser intimadas pela própria advogada, esta que deve se

18/07/2018 13:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

06/07/2018 11:05

Recebidos os autos

06/07/2018 10:32

Designada audiência - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 25/10/2018, às 17 horas.Intimem-se.Saliento que as testemunhas devem ser intimadas pela própria advogada, esta que deve se atentar ao disposto no art. 455, §1º, do CPC.Ciência ao

06/07/2018 08:34

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/10/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

15/06/2018 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/05/2018 15:53

Conclusos para despacho

26/03/2018 14:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WSMO18100021228

26/03/2018 14:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Especificação de Provas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WSMO18100008612

30/01/2018 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

26/01/2018 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2018 Teor do ato: I. Segundo se retira da certidão da fl. 64 a requerida deixou transcorrer o prazo concedido para contestação, sendo por isso necessário decretar a sua revelia, conforme artigo 34

07/12/2017 15:11

Recebidos os autos

07/12/2017 14:56

Mero expediente - SAJ - I. Segundo se retira da certidão da fl. 64 a requerida deixou transcorrer o prazo concedido para contestação, sendo por isso necessário decretar a sua revelia, conforme artigo 344 do Código de Processo Civil.II. Intime-se a parte a

16/10/2017 14:39

Conclusos para despacho

25/07/2017 16:07

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de contestação pelo(a) confrontante Manuel Nestor dos Santos.

20/06/2017 16:00

Juntada de mandado - Nº 2143-7 - citação do confrontante Manuel Nestor - cumprido

11/05/2017 17:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/04/2017 19:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/002143-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2017 Local: Sombrio / Mauro Webers

25/11/2016 19:02

Recebidos os autos

26/09/2016 15:43

Determinado a citação/notificação - Cite-se o confinante Manuel Nestor dos Santos, pessoalmente, observando-se o endereço indicado na fl. 71, para apresentar sua resposta, querendo, em quinze dias, sob pena de revelia e confissão na matéria de fato (Súmul

14/09/2016 15:35

Conclusos para despacho

02/09/2016 13:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WSMO16100094754

30/08/2016 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

26/08/2016 19:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intimem-se os autores para que se manifestem acerca da diligência negativa (fl. 59), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.Decorrido o prazo, com ou sem ma

20/07/2016 15:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: WSMO16100064634

03/06/2016 17:18

Recebidos os autos

03/06/2016 16:49

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intimem-se os autores para que se manifestem acerca da diligência negativa (fl. 59), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberaçã

23/05/2016 14:43

Conclusos para despacho

10/05/2016 15:12

Certidão emitida - CERTIFICO em relação ao determinado à fl. 42:Quanto a requerida, citada: Eliza Farias de Morais (fl. 61), e não apresentou manifestação;Quanto a confrontante, citada: Ana Teresinha da Silva (solteira) (fl. 63), e não apresentou manifest

19/04/2016 17:40

Juntada de mandado - n° 5385-6 - Citação da confrontante - cumprido.

15/04/2016 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/02/2016 16:56

Juntada de mandado - n° 5384-8 - Citação da requerida - cumprido.

11/02/2016 18:16

Juntada de mandado - nº 5386-4 - citação do confrontante - não cumprido

27/12/2015 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/12/2015 18:20

Recebidos os autos

17/12/2015 15:24

Autos entregues em carga ao Advogado - Leandro Maciel

15/12/2015 21:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/11/2015 15:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284354408TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Sombrio

26/11/2015 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284354411TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado (usucapião)

26/11/2015 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284354425TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Seccional em Criciúma/SC

25/11/2015 17:16

Juntada petição de manifestação ministerial

25/11/2015 15:13

Recebidos os autos

23/11/2015 16:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

18/11/2015 15:00

Edital publicado - DJ nº 2239 pg.1810

17/11/2015 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2238 Página:

16/11/2015 16:19

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/11/2015 16:19

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/11/2015 16:18

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

16/11/2015 16:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/005386-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2016 Local: 2º Cartório

16/11/2015 16:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/005385-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2016 Local: 2º Cartório

16/11/2015 16:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2015/005384-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2016 Local: 2º Cartório

16/11/2015 16:14

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

13/11/2015 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2015 Teor do ato: Indefiro o pedido cautelar em face da necessidade de interposição de pedido em demanda própria na ação mencionada na exordial, inexistindo interesse da medida nesta demanda. A

06/11/2015 16:27

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/09/2014 16:08

Recebidos os autos

26/08/2014 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - Indefiro o pedido cautelar em face da necessidade de interposição de pedido em demanda própria na ação mencionada na exordial, inexistindo interesse da medida nesta demanda.

06/08/2014 14:40

Conclusos para despacho

29/07/2014 18:49

Recebimento - SAJ

28/07/2014 15:58

Processo distribuído por sorteio