19/08/2024 14:14

Juntado - Ofício
28/05/2024 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47034574320240528172147
28/05/2024 17:17

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 13:12

Juntado - Ofício
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
12/04/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 14:01
25/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000119-15.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SANDRA SUMENSSE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
22/03/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 14:01 Sequencial: 12
07/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
07/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
05/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
04/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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