TJSC - 5000166-45.2024.8.24.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LUCIMAR ANTONIO SALMORIA

CPF *73.***.*28-72

Advogados

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB: 016462/SC

CPF *29.***.*77-72

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO

OAB: 004545/SC

CPF *14.***.*19-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TANUN0

  • 13/05/2024 18:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIMAR ANTONIO SALMORIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 13/05/2024 17:25

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 12/04/2024 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000166-45.2024.8.24.0071/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUCIMAR ANTONIO SALMORIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI INTERESSADO: ONEIDES FABIANI INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 22/03/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 13

  • 14/03/2024 17:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 14/03/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/03/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 12/03/2024 15:22

    Vista ao MP

  • 07/03/2024 16:47

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0501 para GCRI0401)

  • 07/03/2024 16:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP

  • 07/03/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501

  • 07/03/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONEIDES FABIANI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELCIO MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2024 12:33

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 07/03/2024 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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