14/05/2024 08:08

Baixa Definitiva
13/05/2024 18:17

Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 50001664520248240071/TJSC
25/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000166-45.2024.8.24.0071/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUCIMAR ANTONIO SALMORIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI INTERESSADO: ONEIDES FABIANI INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
07/03/2024 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TANUN -> TJSC
06/03/2024 21:52

Despacho
04/03/2024 20:06

Juntada de Petição
29/02/2024 12:31

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001518-43.2021.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 61, 92
15/02/2024 14:42

Distribuído por dependência - Número: 50015184320218240071/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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