03/07/2024 14:25

Baixa Definitiva
03/07/2024 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
03/07/2024 12:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
03/07/2024 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: CLARISSE BARBOSA SANTOS STEFFEN
03/07/2024 12:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
29/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:58

Despacho
11/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU01JC
29/05/2024 16:08

Transitado em Julgado
29/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 20:36

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002890-60.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RECORRIDO: CLARISSE BARBOSA SANTOS STEFFEN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALVES NUNES NETTO (OAB SC037043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 593
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/09/2023 00:12

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:28

Decisão interlocutória
29/08/2023 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6298483, Subguia 3268286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.040,35
29/08/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/08/2023). Guia: 6298483 Situação: Baixado.
28/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 6298483 Situação: Em aberto.
28/08/2023 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6298483, Subguia 3268286
28/08/2023 09:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6298483 - R$ 2.040,35
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento
10/05/2023 10:25

Juntada de Petição
02/05/2023 12:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Mutirão Conciliação 1JEC - 26/04/2023 16:30. Refer. Evento 11
26/04/2023 13:49

Juntado(a)
26/04/2023 12:10

Juntada de Petição
25/04/2023 17:13

Juntada de Petição
25/04/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2023 17:44

Expedição de ofício
24/04/2023 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
21/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 17:59

Decisão interlocutória
20/04/2023 10:06

Conclusos para despacho
19/04/2023 20:04

Juntada de Petição
19/04/2023 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 14/04/2023 13:36:56)
13/04/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 19:26

Despacho
10/04/2023 16:36

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2023 20:02

Juntada de Petição
06/04/2023 20:01

Juntada de Petição
06/04/2023 19:41

Juntada de Petição
06/04/2023 19:39

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 16:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Mutirão Conciliação 1JEC - 26/04/2023 16:30
21/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:06

Concedida a tutela provisória
21/03/2023 14:59

Conclusos para decisão
20/03/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:59

Despacho
17/02/2023 12:33

Conclusos para decisão
17/02/2023 12:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/02/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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