TJSC - 5020492-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 08:59
Baixa Definitiva
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07/08/2023 08:59
Baixa Definitiva
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04/08/2023 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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04/08/2023 13:41
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 9. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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04/08/2023 13:41
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 9. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CF ROCHA TEXTIL EIRELI
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04/08/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CF ROCHA TEXTIL EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2023 08:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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02/08/2023 08:03
Transitado em Julgado
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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16/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:57
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020492-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: CF ROCHA TEXTIL EIRELI ADVOGADO(A): GABRIELLA FERREIRA MOSER (OAB SC050092) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: EMERSON DAMIANI ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
22/05/2023 23:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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10/05/2023 18:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
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08/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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03/04/2023 17:18
Terminativa - Não conhecido o recurso
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03/04/2023 08:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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03/04/2023 08:41
Juntada de Certidão
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03/04/2023 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON DAMIANI ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2023 08:38
Alterado o assunto processual
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02/04/2023 22:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
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02/04/2023 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/04/2023 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CF ROCHA TEXTIL EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
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02/04/2023 21:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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