TJSC - 0900219-03.2018.8.24.0005

25/06/2025 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

25/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

12/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

02/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

02/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025 15:39

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Data da sessão: <b>02/06/2025 09:00</b>

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025

13/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/05/2025 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 23

28/04/2025 14:13

Conclusos para decisão

28/04/2025 13:26

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

28/04/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/04/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

23/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 13:23

Despacho

25/03/2025 17:42

Conclusos para decisão com Agravo

25/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

25/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/02/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 19:10

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

17/02/2025 17:33

Juntada de Certidão

12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões

12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024 13:03

Despacho

08/11/2024 14:16

Conclusos para decisão

08/11/2024 14:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/08/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2024 18:34

Conclusos para decisão

27/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 12:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR

24/05/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/04/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 10:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

14/08/2023 14:29

Conclusos para decisão

14/08/2023 14:29

Juntada de Certidão

14/08/2023 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

14/08/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

13/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/08/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 14:18

Despacho

02/08/2023 13:51

Conclusos para despacho

02/08/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 09002190320188240005

06/09/2021 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

06/09/2021 11:36

Alterado o assunto processual

02/09/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/09/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/08/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2021 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta

29/08/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/07/2021 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/07/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/07/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021 15:36

Julgado improcedente o pedido

06/07/2020 21:48

Autos com Juiz para Sentença

05/07/2020 20:57

Juntada de Petição

29/06/2020 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/06/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

20/06/2020 02:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 02:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/06/2020 00:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/06/2020 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20013302-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/06/2020 14:42

04/06/2020 04:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/06/2020 19:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2020 19:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de págs. 173-175.

01/06/2020 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20013095-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/06/2020 16:52

28/05/2020 11:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20012982-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2020 10:45

28/05/2020 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20012982-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2020 10:45

27/05/2020 17:38

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

14/05/2020 23:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/04/2020 10:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2020 15:08

Mero expediente - SAJ - Diante da conclusão do expert, considerando também tratar-se de processo em que se busca medicamento psiquiátrico, que exige cautela na troca de medicação, intime-se o Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração

06/11/2018 11:20

Conclusos para despacho

06/11/2018 11:20

Conclusos para despacho

06/11/2018 11:19

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a manifestação do autor acerca da intimação pág. 154.

26/10/2018 10:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10117745-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2018 18:01

11/10/2018 02:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/10/2018 07:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

02/10/2018 09:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam se há mais provas a produzir, ou, em sendo negativa a resposta, para que apresentem razões finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias.Expe

01/10/2018 18:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2018 17:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

28/09/2018 16:04

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que digam se há mais provas a produzir, ou, em sendo negativa a resposta, para que apresentem razões finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias.Expeça-se alvará em favor do perito, referente aos honorár

24/09/2018 12:28

Conclusos para despacho

24/09/2018 12:27

Certidão emitida - Concluso para despacho

15/09/2018 06:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20022199-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/09/2018 18:42

12/09/2018 15:18

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBCU.18.10099583-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 12/09/2018 14:56

24/08/2018 11:11

Juntada

22/08/2018 09:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

20/08/2018 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 137-139 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advog

15/08/2018 06:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2018 22:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 137-139 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

14/08/2018 19:49

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.18.10087624-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/08/2018 18:38

14/08/2018 11:51

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

09/08/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20017851-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/08/2018 15:29

09/08/2018 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20017851-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/08/2018 15:29

05/08/2018 02:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/07/2018 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20016887-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2018 17:36

26/07/2018 18:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2018 18:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do estorno informado à p. 128.

26/07/2018 16:16

Estorno de alvará - Sidejud

18/07/2018 13:06

Juntada

18/07/2018 11:05

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

18/07/2018 11:05

Protocolado ordem do Bancejud

13/07/2018 19:04

Concedida a utilização do Bacenjud - Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 102/104), determinei o bloqueio do valor (R$ 240,43) necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunicação de transferência, liber

10/07/2018 14:24

Conclusos para decisão Bacenjud

06/07/2018 10:44

Conclusos para despacho

06/07/2018 10:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2018 10:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de págs. 107/118, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/07/2018 16:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10071018-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2018 15:55

01/07/2018 04:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2018 15:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20013865-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2018 15:02

25/06/2018 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20013865-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2018 15:02

25/06/2018 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20013864-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/06/2018 15:01

08/06/2018 21:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018 21:39

Juntada

08/06/2018 21:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881207150TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Anézio Luckmann Diligência : 06/06/2018

07/06/2018 18:34

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10059385-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2018 17:43

31/05/2018 04:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/05/2018 23:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 23:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/05/2018 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2018 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

23/05/2018 13:19

documento digitalizado

22/05/2018 20:34

Juntada de documento

22/05/2018 18:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

22/05/2018 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/014237-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes

21/05/2018 15:53

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/05/2018 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2018 15:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Pelo exposto, DEFIRO o pedido feito em sede de liminar e, em consequência, DETERMINO que o réu forneça gratuitamente o medicamento denominado Venlafaxina, ou o respectivo genérico ao Sr. Anezio Luckmann, na qua

16/05/2018 17:49

Conclusos para despacho

16/05/2018 17:10

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900411-38.2015.8.24.0005.